A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa diante das recentes manifestações sobre o uso de animais para fins de pesquisa torna públicos os seguintes esclarecimentos:
1) Ao longo dos seus 40 anos a Embrapa vêm contribuindo para a qualidade de vida e bem estar animal com a geração de tecnologias, produtos, processos e conhecimentos nos diferentes ramos da ciência animal: nutrição, saúde, reprodução e bem estar animal; forragicultura e pastagens; zootecnia de precisão e automação; controles estratégicos e alternativos de doenças animais; monitoramento e vigilância de doenças de animais; boas práticas de produção animal; fármacos e medicamentos para animais; e diversas outras soluções que contribuem para o Brasil ser referência em produção de alimentos seguros,
sustentáveis e de qualidade.
2) A utilização de animais em pesquisa científica é um procedimento que visa desenvolver a qualidade de vida animal e do ser humano. As Unidades da Embrapa que atuam com pesquisa em animais desenvolvem ações que visam a sustentabilidade da pecuária, primando para a qualidade do sistema de produção e zelando pelo bem estar animal e dos rebanhos. Salienta-se que parte dos testes de segurança e eficácia de fármacos e medicamentos mais complexos para uso animal ainda precisam ser realizados em animais, pois existem processos fisiológicos, metabólicos e interativos em organismos vivos que são irreprodutíveis em células isoladas ou modelos computacionais.
3) A Embrapa respeita e segue rigorosamente os pressupostos e critérios da Lei Federal N° 11.794 de 8 de outubro de 2008 e do Decreto N° 6.899/2009 que estabelecem a base regulamentar para uso de animais em atividades de ensino e pesquisa no território brasileiro. As ações com uso de animais em pesquisa na Embrapa estão de acordo com a Diretriz Brasileira para Cuidado e a Utilização de Animais para Fins Científicos e Didáticos (Resolução N°12 do MCT, publicada no DOU em 25/09/2013) e demais Resoluções Normativas do CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
4) A Embrapa não realiza experimentação ou pesquisa com animais para testes de cosméticos ou correlatos de uso tópico e não pratica e nem estimula a vivissecção em suas Unidades de Pesquisa.
5) Sobre fistulação em bovinos, a Embrapa emitiu nota de esclarecimento em 17/6/2013 e a disponibilizou em seu portal, no endereço a seguir: http://www.embrapa.br/imprensa/posicionamento-oficial/esclarecimento-sobre-vacafistulada-em-experimentos-na-embrapa.
6) A Embrapa reafirma seu compromisso de atuação idônea, responsável e ética perante a vida animal, primando sempre e sobretudo pela qualidade de vida destes que contribuem para o bem da humanidade. Assim a Embrapa cumpre a sua missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
